Legislação Enade 2025
Editais ENADE BACHARELADOS E SUPERIORES DE TECNOLOGIAS
- Retificação do edital nº 170, de 23 de outubro de 2025, que torna público e convida para candidatura os interessados em compor o Cadastro de Elaboradores e Revisores de Itens da Educação Superior (Ceres) do Banco Nacional de Itens (BNI) da Educação Superior
- Edital nº 186, de 4 de dezembro de 2025: torna público o presente Edital de Chamada Pública e convida para cadastramento os interessados em compor o Cadastro de Elaboradores e Revisores de Itens da Educação Superior (Ceres) do Banco Nacional de Itens da Educação Superior (BNI – ES)
- Retificação do edital nº 57, de 29 de maio de 2025: dispõe sobre as diretrizes, os procedimentos, os prazos e os demais aspectos relativos ao Enade edição 2025
- Retificação do Edital nº 170, de 23 de outubro de 2025: convida para candidatura os interessados em compor o Cadastro de Elaboradores e Revisores de Itens da Educação Superior (Ceres) do Banco Nacional de Itens (BNI) da Educação Superior, visando subsidiar a elaboração das provas do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) Licenciaturas/ Prova Nacional Docente (PND)
- Edital nº 179, de 18 de novembro de 2025: torna público e convida para candidatura os interessados em compor o Cadastro de Elaboradores e Revisores de Itens da Educação Superior (Ceres) do Banco Nacional de Itens (BNI)
- Retificação do edital nº 81, de 25 de junho de 2025: que torna pública as diretrizes, os procedimentos, os prazos e os demais aspectos relativos à realização do Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica
- Retificação do edital nº 170, de 23 de outubro de 2025: torna público e convida para candidatura os interessados em compor o Cadastro de Elaboradores e Revisores de Itens da Educação Superior (Ceres) do Banco Nacional de Itens (BNI)
- Edital nº 170, de 23 de outubro de 2025: Chamada Pública e convida para candidatura os interessados em compor o Cadastro de Elaboradores e Revisores de Itens da Educação Superior (Ceres) do Banco Nacional de Itens (BNI)
- Retificação do edital nº 81, de 25 de junho de 2025: pública as diretrizes, os procedimentos, os prazos e os demais aspectos relativos à realização do Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica – Enamed
- Retificação do edital nº 57, de 29 de maio de 2025: diretrizes, procedimentos, prazos e os demais aspectos relativos ao Enade
- Retificação do edital nº 57, de 29 de maio de 2025: diretrizes, procedimentos, prazos e os demais aspectos relativos ao Enade edição 2025
- Retificação do edital nº 57, de 29 de maio de 2025: diretrizes, procedimentos, prazos e os demais aspectos relativos ao Enade edição 2025
- Retificação do edital nº 57, de 29 de maio de 2025: diretrizes, procedimentos, prazos e os demais aspectos relativos ao Enade edição 2025
- Edital nº 94, de 18 de julho de 2025: diretrizes, procedimentos, prazos e os demais aspectos relativos à realização da edição de 2025 da Avaliação da Prática do Enade das Licenciaturas
- Edital nº 93, de 16 de julho de 2025: diretrizes, procedimentos, prazos e os demais aspectos relativos ao Enade edição 2025
- Edital nº 81, de 25 de junho de 2025: diretrizes, procedimentos, prazos e os demais aspectos relativos à realização do Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica – Para os estudantes dos cursos de Medicina
- Edital nº 72, de 16 de junho de 2025: diretrizes, procedimentos, prazos e os demais aspectos relativos à realização da edição de 2025 da Prova Nacional Docente – PND – Para os estudantes dos cursos de Licenciaturas
- Edital nº 60, de 5 de junho de 2025: diretrizes, procedimentos, prazos e os demais aspectos relativos à realização do (Enade) 2025 – Para os estudantes dos cursos de Bacharelado e Superiores de Tecnologia
- Retificação do edital nº 124, de 20 de julho de 2024: diretrizes, procedimentos, prazos e os demais aspectos relativos à realização da edição de 2024 Enade
- Edital nº 60, de 5 de junho de 2025: diretrizes, procedimentos, prazos e os demais aspectos relativos à realização do (Enade) 2025
- Retificação da Portaria nº 326, de 26 de maio de 2025: sobre a Matriz de Referência do componente específico de Licenciatura em Letras Português, no âmbito do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) das Licenciaturas e da Prova Nacional Docente (PND), a partir da edição 2025
- Edital nº 57, de 29 de maio de 2025: diretrizes, procedimentos, prazos e os demais aspectos relativos ao Enade edição 2025, a serem cumpridos pelo Inep e pelas Instituições de Educação Superior (IES)
- Retificação do Edital nº 124, de 20 de julho de 2024: diretrizes, procedimentos, prazos e os demais aspectos relativos à realização da edição de 2024 do Enade
Portarias
- Portaria nº 794, de 18 de dezembro de 2025: ficam designados, com fundamento na Portaria Inep nº 793, de 18 de dezembro de 2025, os seguintes membros para a constituição das Comissões Assessoras de Área
- Portaria nº 793, de 18 de dezembro de 2025: Institui as Comissões Assessoras de Área – CAAs para realização de atividades referentes ao Enade Bacharelado e Superiores de Tecnologia, edição 2026
- Portaria nº 780, de 10 de dezembro de 2025: dispõe sobre o Conceito Enade para os cursos de Medicina
- Portaria nº 778, de 10 de dezembro de 2025: dispõe sobre o Conceito Enade referente ao ano de 2024, estabelece os aspectos gerais de cálculo, os procedimentos de manifestação das Instituições de Educação Superior
- Portaria nº 359, de 28 de maio de 2025: diretrizes e regulamentos referentes ao Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes
- Portaria nº 357, de 28 de maio de 2025: diretrizes de prova do componente específico da área de Tecnologia em Processos Gerenciais
- Portaria nº 356, de 28 de maio de 2025: diretrizes de prova do componente específico da área de Tecnologia em Marketing
- Portaria nº 355, de 28 de maio de 2025: diretrizes de prova do componente específico da área de Tecnologia em Logística
- Portaria nº 353, de 28 de maio de 2025: diretrizes de prova do componente específico da área de Tecnologia em Gestão Financeira
- Portaria nº 352, de 28 de maio de 2025: diretrizes de prova do componente específico da área de Tecnologia em Gestão de Recursos Humanos
- Portaria nº 351, de 28 de maio de 2025: diretrizes de prova do componente específico da área de Tecnologia em Gestão Comercial
- Portaria nº 350, de 28 de maio de 2025: diretrizes de prova do componente específico da área de Tecnologia em Design Gráfico
- Portaria nº 349, de 28 de maio de 2025: diretrizes de prova do componente específico da área de Relações Internacionais
- Portaria nº 348, de 28 de maio de 2025: diretrizes de prova do componente específico da área de Psicologia
- Portaria nº 347, de 28 de maio de 2025: diretrizes de prova do componente específico da área de Direito
- Portaria nº 346, de 28 de maio de 2025: diretrizes de prova do componente específico da área de Design
- Portaria nº 345, de 28 de maio de 2025: diretrizes de prova do componente específico da área de Comunicação Social
- Portaria nº 344, de 28 de maio de 2025: diretrizes de prova do componente específico da área de Comunicação Social
- Portaria nº 343, de 28 de maio de 2025: diretrizes de prova do componente específico da área de Ciências Econômicas
- Portaria nº 342, de 28 de maio de 2025: diretrizes de prova do componente específico da área de Ciências Contábeis
- Portaria nº 341, de 28 de maio de 2025: diretrizes de prova do componente específico da área de Administração
- Portaria nº 340, de 28 de maio de 2025: diretrizes de prova do componente de Formação Geral dos Cursos Superiores de Tecnologia
- Portaria nº 339, de 28 de maio de 2025: diretrizes de prova do componente de Formação Geral dos Cursos de Bacharelado
- Portaria MEC nº 393, de 26 de maio de 2025: procedimentos de competência do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira referentes à avaliação de instituições de educação superior, de cursos de graduação e de desempenho acadêmico de estudantes
- Portaria nº 332, de 26 de maio de 2025: Matriz de Referência do componente específico de Licenciatura em Química
- Portaria nº 331, de 26 de maio de 2025: Matriz de Referência do componente específico de Licenciatura em Pedagogia
- Portaria nº 330, de 26 de maio de 2025: Matriz de Referência do componente específico de Licenciatura em Matemática
- Portaria nº 329, de 26 de maio de 2025: Matriz de Referência do componente específico de Licenciatura em Música
- Portaria nº 328, de 26 de maio de 2025: Matriz de Referência do componente específico de Licenciatura em Português-Inglês
- Portaria nº 327, de 26 de maio de 2025: Matriz de Referência do componente específico de Licenciatura em Letras Português-Espanhol
- Portaria nº 326, de 26 de maio de 2025: Matriz de Referência do componente específico de Licenciatura em Letras Português
- Portaria nº 325, de 26 de maio de 2025: Matriz de Referência do componente específico de Licenciatura em Letras Inglês
- Portaria nº 324, de 26 de maio de 2025: Matriz de Referência do componente específico de Licenciatura em História
- Portaria nº 323, de 26 de maio de 2025: Matriz de Referência do componente específico de Licenciatura em Geografia
- Portaria nº 322, de 26 de maio de 2025: Matriz de Referência do componente específico de Licenciatura em Física
- Portaria nº 321, de 26 de maio de 2025: Matriz de Referência do componente específico de Licenciatura em Filosofia
- Portaria nº 320, de 26 de maio de 2025: Matriz de Referência do componente específico de Licenciatura em Educação Física
- Portaria nº 319, de 26 de maio de 2025: Matriz de Referência do componente específico de Licenciatura em Computação
- Portaria nº 318, de 26 de maio de 2025: Matriz de Referência do componente específico de Licenciatura em Ciências Sociais
- Portaria nº 317, de 26 de maio de 2025: Matriz de Referência do componente específico de Licenciatura em Ciências Biológicas
- Portaria nº 316, de 26 de maio de 2025: Matriz de Referência do componente específico de Licenciatura em Artes Visuais
- Portaria nº 315, de 26 de maio de 2025: Matriz de Referência do componente de Formação Geral Docente
- Portaria MEC nº 392, de 26 de maio de 2025: sobre o Enade, edição de 2025, para os cursos de licenciatura, bacharelado e superiores de tecnologia referentes ao ano I do ciclo avaliativo previsto pelo art. 40 da Portaria Normativa MEC nº 840, de 24 de agosto de 2018
- Portaria nº 34, de 17 de janeiro de 2025: designados os membros para a constituição das Comissões Assessoras de Área (CAAs), para realização de atividades referentes ao Enade – edição 2025, no ano I do ciclo avaliativo do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes)
- Portaria nº 33, de 17 de janeiro de 2025: institui as Comissões Assessoras de Área (CAAs), para realização de atividades referentes ao Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), edição 2025, para os Cursos de Bacharelados e Cursos Superiores de Tecnologia
Editais ENADE DAS LICENCIATURAS
- Retificação do edital nº 170, de 23 de outubro de 2025, que torna público e convida para candidatura os interessados em compor o Cadastro de Elaboradores e Revisores de Itens da Educação Superior (Ceres) do Banco Nacional de Itens (BNI) da Educação Superior
- Edital nº 186, de 4 de dezembro de 2025: torna público o presente Edital de Chamada Pública e convida para cadastramento os interessados em compor o Cadastro de Elaboradores e Revisores de Itens da Educação Superior (Ceres) do Banco Nacional de Itens da Educação Superior (BNI – ES)
- Retificação do edital nº 57, de 29 de maio de 2025: dispõe sobre as diretrizes, os procedimentos, os prazos e os demais aspectos relativos ao Enade edição 2025
- Retificação do Edital nº 170, de 23 de outubro de 2025: convida para candidatura os interessados em compor o Cadastro de Elaboradores e Revisores de Itens da Educação Superior (Ceres) do Banco Nacional de Itens (BNI) da Educação Superior, visando subsidiar a elaboração das provas do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) Licenciaturas/ Prova Nacional Docente (PND)
- Edital nº 179, de 18 de novembro de 2025: torna público e convida para candidatura os interessados em compor o Cadastro de Elaboradores e Revisores de Itens da Educação Superior (Ceres) do Banco Nacional de Itens (BNI)
- Retificação do edital nº 81, de 25 de junho de 2025: que torna pública as diretrizes, os procedimentos, os prazos e os demais aspectos relativos à realização do Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica
- Retificação do edital nº 170, de 23 de outubro de 2025: torna público e convida para candidatura os interessados em compor o Cadastro de Elaboradores e Revisores de Itens da Educação Superior (Ceres) do Banco Nacional de Itens (BNI)
- Edital nº 170, de 23 de outubro de 2025: Chamada Pública e convida para candidatura os interessados em compor o Cadastro de Elaboradores e Revisores de Itens da Educação Superior (Ceres) do Banco Nacional de Itens (BNI)
- Retificação do edital nº 81, de 25 de junho de 2025: pública as diretrizes, os procedimentos, os prazos e os demais aspectos relativos à realização do Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica – Enamed
- Retificação do edital nº 57, de 29 de maio de 2025: diretrizes, procedimentos, prazos e os demais aspectos relativos ao Enade
- Retificação do edital nº 57, de 29 de maio de 2025: diretrizes, procedimentos, prazos e os demais aspectos relativos ao Enade edição 2025
- Retificação do edital nº 57, de 29 de maio de 2025: diretrizes, procedimentos, prazos e os demais aspectos relativos ao Enade edição 2025
- Retificação do edital nº 57, de 29 de maio de 2025: diretrizes, procedimentos, prazos e os demais aspectos relativos ao Enade edição 2025
- Edital nº 94, de 18 de julho de 2025: diretrizes, procedimentos, prazos e os demais aspectos relativos à realização da edição de 2025 da Avaliação da Prática do Enade das Licenciaturas
- Edital nº 93, de 16 de julho de 2025: diretrizes, procedimentos, prazos e os demais aspectos relativos ao Enade edição 2025
- Edital nº 81, de 25 de junho de 2025: diretrizes, procedimentos, prazos e os demais aspectos relativos à realização do Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica – Para os estudantes dos cursos de Medicina
- Edital nº 72, de 16 de junho de 2025: diretrizes, procedimentos, prazos e os demais aspectos relativos à realização da edição de 2025 da Prova Nacional Docente – PND – Para os estudantes dos cursos de Licenciaturas
- Edital nº 60, de 5 de junho de 2025: diretrizes, procedimentos, prazos e os demais aspectos relativos à realização do (Enade) 2025 – Para os estudantes dos cursos de Bacharelado e Superiores de Tecnologia
- Retificação do edital nº 124, de 20 de julho de 2024: diretrizes, procedimentos, prazos e os demais aspectos relativos à realização da edição de 2024 Enade
- Edital nº 60, de 5 de junho de 2025: diretrizes, procedimentos, prazos e os demais aspectos relativos à realização do (Enade) 2025
- Retificação da Portaria nº 326, de 26 de maio de 2025: sobre a Matriz de Referência do componente específico de Licenciatura em Letras Português, no âmbito do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) das Licenciaturas e da Prova Nacional Docente (PND), a partir da edição 2025
- Edital nº 57, de 29 de maio de 2025: diretrizes, procedimentos, prazos e os demais aspectos relativos ao Enade edição 2025, a serem cumpridos pelo Inep e pelas Instituições de Educação Superior (IES)
- Retificação do Edital nº 124, de 20 de julho de 2024: diretrizes, procedimentos, prazos e os demais aspectos relativos à realização da edição de 2024 do Enade
Portarias
- Portaria nº 794, de 18 de dezembro de 2025: ficam designados, com fundamento na Portaria Inep nº 793, de 18 de dezembro de 2025, os seguintes membros para a constituição das Comissões Assessoras de Área
- Portaria nº 793, de 18 de dezembro de 2025: Institui as Comissões Assessoras de Área – CAAs para realização de atividades referentes ao Enade Bacharelado e Superiores de Tecnologia, edição 2026
- Portaria nº 780, de 10 de dezembro de 2025: dispõe sobre o Conceito Enade para os cursos de Medicina
- Portaria nº 778, de 10 de dezembro de 2025: dispõe sobre o Conceito Enade referente ao ano de 2024, estabelece os aspectos gerais de cálculo, os procedimentos de manifestação das Instituições de Educação Superior
- Portaria nº 359, de 28 de maio de 2025: diretrizes e regulamentos referentes ao Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes
- Portaria nº 357, de 28 de maio de 2025: diretrizes de prova do componente específico da área de Tecnologia em Processos Gerenciais
- Portaria nº 356, de 28 de maio de 2025: diretrizes de prova do componente específico da área de Tecnologia em Marketing
- Portaria nº 355, de 28 de maio de 2025: diretrizes de prova do componente específico da área de Tecnologia em Logística
- Portaria nº 353, de 28 de maio de 2025: diretrizes de prova do componente específico da área de Tecnologia em Gestão Financeira
- Portaria nº 352, de 28 de maio de 2025: diretrizes de prova do componente específico da área de Tecnologia em Gestão de Recursos Humanos
- Portaria nº 351, de 28 de maio de 2025: diretrizes de prova do componente específico da área de Tecnologia em Gestão Comercial
- Portaria nº 350, de 28 de maio de 2025: diretrizes de prova do componente específico da área de Tecnologia em Design Gráfico
- Portaria nº 349, de 28 de maio de 2025: diretrizes de prova do componente específico da área de Relações Internacionais
- Portaria nº 348, de 28 de maio de 2025: diretrizes de prova do componente específico da área de Psicologia
- Portaria nº 347, de 28 de maio de 2025: diretrizes de prova do componente específico da área de Direito
- Portaria nº 346, de 28 de maio de 2025: diretrizes de prova do componente específico da área de Design
- Portaria nº 345, de 28 de maio de 2025: diretrizes de prova do componente específico da área de Comunicação Social
- Portaria nº 344, de 28 de maio de 2025: diretrizes de prova do componente específico da área de Comunicação Social
- Portaria nº 343, de 28 de maio de 2025: diretrizes de prova do componente específico da área de Ciências Econômicas
- Portaria nº 342, de 28 de maio de 2025: diretrizes de prova do componente específico da área de Ciências Contábeis
- Portaria nº 341, de 28 de maio de 2025: diretrizes de prova do componente específico da área de Administração
- Portaria nº 340, de 28 de maio de 2025: diretrizes de prova do componente de Formação Geral dos Cursos Superiores de Tecnologia
- Portaria nº 339, de 28 de maio de 2025: diretrizes de prova do componente de Formação Geral dos Cursos de Bacharelado
- Portaria MEC nº 393, de 26 de maio de 2025: procedimentos de competência do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira referentes à avaliação de instituições de educação superior, de cursos de graduação e de desempenho acadêmico de estudantes
- Portaria nº 332, de 26 de maio de 2025: Matriz de Referência do componente específico de Licenciatura em Química
- Portaria nº 331, de 26 de maio de 2025: Matriz de Referência do componente específico de Licenciatura em Pedagogia
- Portaria nº 330, de 26 de maio de 2025: Matriz de Referência do componente específico de Licenciatura em Matemática
- Portaria nº 329, de 26 de maio de 2025: Matriz de Referência do componente específico de Licenciatura em Música
- Portaria nº 328, de 26 de maio de 2025: Matriz de Referência do componente específico de Licenciatura em Português-Inglês
- Portaria nº 327, de 26 de maio de 2025: Matriz de Referência do componente específico de Licenciatura em Letras Português-Espanhol
- Portaria nº 326, de 26 de maio de 2025: Matriz de Referência do componente específico de Licenciatura em Letras Português
- Portaria nº 325, de 26 de maio de 2025: Matriz de Referência do componente específico de Licenciatura em Letras Inglês
- Portaria nº 324, de 26 de maio de 2025: Matriz de Referência do componente específico de Licenciatura em História
- Portaria nº 323, de 26 de maio de 2025: Matriz de Referência do componente específico de Licenciatura em Geografia
- Portaria nº 322, de 26 de maio de 2025: Matriz de Referência do componente específico de Licenciatura em Física
- Portaria nº 321, de 26 de maio de 2025: Matriz de Referência do componente específico de Licenciatura em Filosofia
- Portaria nº 320, de 26 de maio de 2025: Matriz de Referência do componente específico de Licenciatura em Educação Física
- Portaria nº 319, de 26 de maio de 2025: Matriz de Referência do componente específico de Licenciatura em Computação
- Portaria nº 318, de 26 de maio de 2025: Matriz de Referência do componente específico de Licenciatura em Ciências Sociais
- Portaria nº 317, de 26 de maio de 2025: Matriz de Referência do componente específico de Licenciatura em Ciências Biológicas
- Portaria nº 316, de 26 de maio de 2025: Matriz de Referência do componente específico de Licenciatura em Artes Visuais
- Portaria nº 315, de 26 de maio de 2025: Matriz de Referência do componente de Formação Geral Docente
- Portaria MEC nº 392, de 26 de maio de 2025: sobre o Enade, edição de 2025, para os cursos de licenciatura, bacharelado e superiores de tecnologia referentes ao ano I do ciclo avaliativo previsto pelo art. 40 da Portaria Normativa MEC nº 840, de 24 de agosto de 2018
- Portaria nº 34, de 17 de janeiro de 2025: designados os membros para a constituição das Comissões Assessoras de Área (CAAs), para realização de atividades referentes ao Enade – edição 2025, no ano I do ciclo avaliativo do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes)
- Portaria nº 33, de 17 de janeiro de 2025: institui as Comissões Assessoras de Área (CAAs), para realização de atividades referentes ao Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), edição 2025, para os Cursos de Bacharelados e Cursos Superiores de Tecnologia
Editais ENAMED
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- Retificação do edital nº 57, de 29 de maio de 2025: que dispõe sobre as diretrizes, os procedimentos, os prazos e os demais aspectos relativos ao Enade
- Retificação do edital nº 81, de 25 de junho de 2025: torna pública as diretrizes, os procedimentos, os prazos e os demais aspectos relativos à realização do Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica
- Retificação do edital nº 167, de 10 de outubro de 2025: chamada Pública e convida para candidatura os interessados em compor o Cadastro de Elaboradores e Revisores de Itens da Educação Superior (Ceres) do Banco Nacional de Itens da Educação Superior (BNI – ES)
- Retificação do edital nº 167, de 10 de outubro de 2025: torna pública a Chamada Pública e convida para candidatura os interessados em compor o Cadastro de Elaboradores e Revisores de Itens da Educação Superior (Ceres) do Banco Nacional de Itens da Educação Superior (BNI – ES)
- Retificação do edital nº 81, de 25 de junho de 2025: pública as diretrizes, os procedimentos, os prazos e os demais aspectos relativos à realização do Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica – Enamed
- Retificação do edital nº 167, de 10 de outubro de 2025: Chamada Pública e convida para candidatura os interessados em compor o Cadastro de Elaboradores e Revisores de Itens da Educação Superior (Ceres) do Banco Nacional de Itens da Educação Superior (BNI – ES)
- Edital nº 167, de 10 de outubro de 2025: torna público o presente Edital de Chamada Pública e convida para candidatura os interessados em compor o Cadastro de Elaboradores e Revisores de Itens da Educação Superior (Ceres) do Banco Nacional de Itens da Educação Superior. (Publicado no DOU em 13/10/2025)
- Retificação do edital nº 81, de 25 de junho de 2025: torna públicas as diretrizes, os procedimentos, os prazos e os demais aspectos relativos à realização do Enamed (Publicado no DOU em 18/07/2025)
- Edital nº 81, de 25 de junho de 2025: torna públicas as diretrizes, os procedimentos, os prazos e os demais aspectos relativos à realização do Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Publicado no DOU em 26/06/2025)
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Portarias
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- Portaria nº 478, de 18 de julho de 2025: dispõe sobre a implementação da Matriz de Referência Comum para a Avaliação da Formação Médica. (Publicado no DOU em 21/07/2025)
- Portaria nº 413, de 18 de junho de 2025: Regulamenta o Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica – Enamed (Publicado no DOU em 26/06/2025)
- Portaria nº 413, de 18 de junho de 2025: dispõe sobre as regras e os procedimentos para realização do Exame Enamed (Publicado no DOU em 23/06/2025)
- Portaria mec nº 330, de 23 de abril de 2025: fica instituído o Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica – Enamed, como modalidade do Exame Nacional de Avaliação dos Estudantes – Enade para os cursos de graduação em Medicina.(Publicado no DOU em 24/04/2025)
